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A Semana no Congresso


Semana de
31 de outubro a 4 de novembro de 2011

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O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) acompanha o andamento de temas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional. A cada início de semana, a equipe de assessoria parlamentar da instituição reúne informações sobre o que de mais importante entrará na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Veja abaixo os assuntos em pauta:

     

Câmara dos Deputados

Poucas reuniões na casa em razão do feriado, com exceção de algumas comissões como a Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que não possui projeto de importância para as mulheres em sua pauta.

 
     

Comentários CFEMEA

Câmara dos Deputados

Poucas reuniões nas Comissões Permantes da Câmara dos Deputados em virtude do feriado de quarta-feira, 02 de novembro.

Senado Federal

Pela mesma razão o Senado não possui muitas reuniões deliberativas em suas comissões.

Plenário

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não devem realizar votações proposições legislativas nesta semana. Por outro lado, os plenários têm suas pautas recheadas por medidas provisórias e projetos com prioridade de interesse especial do Poder Executivo. Dentre as 400 proposições que o CFEMEA acompanha, cerca de 50 estão prontas para debate em plenário, mas raramente são deliberadas.


Senado Federal

Não há projetos de interesse das mulheres nas reuniões das Comissões Permantes marcadas para esta semana.

 

Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados não deve se reunir para votação de propostas legislativas essa semana. Pronto para ser incluído na ordem do dia está o PL 4.857/2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos; Projeto chamado de "Lei da Igualdade".

O Plenário do Senado Federal deve votar apenas projetos com prioridade, demais proposições aguardam discussão.

 
 

         
Fonte: www.camara.gov.br e www.senado.gov.br.
Elaboração: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
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