A Semana no Congresso
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Semana de
31 de outubro a 4 de novembro de 2011 argaiv1650
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O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) acompanha o andamento de temas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional. A cada início de semana, a equipe de assessoria parlamentar da instituição reúne informações sobre o que de mais importante entrará na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Veja abaixo os assuntos em pauta:
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Câmara dos Deputados
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Poucas reuniões na casa em razão do feriado, com exceção de algumas comissões como a Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que não possui projeto de importância para as mulheres em sua pauta.
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Comentários CFEMEA
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Câmara dos Deputados
Poucas reuniões nas Comissões Permantes da Câmara dos Deputados em virtude do feriado de quarta-feira, 02 de novembro.
Senado Federal
Pela mesma razão o Senado não possui muitas reuniões deliberativas em suas comissões.
Plenário
Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não devem realizar votações proposições legislativas nesta semana. Por outro lado, os plenários têm suas pautas recheadas por medidas provisórias e projetos com prioridade de interesse especial do Poder Executivo. Dentre as 400 proposições que o CFEMEA acompanha, cerca de 50 estão prontas para debate em plenário, mas raramente são deliberadas.
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Senado Federal
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Não há projetos de interesse das mulheres nas reuniões das Comissões Permantes marcadas para esta semana.
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Plenário
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O Plenário da Câmara dos Deputados não deve se reunir para votação de propostas legislativas essa semana. Pronto para ser incluído na ordem do dia está o PL 4.857/2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos; Projeto chamado de "Lei da Igualdade".
O Plenário do Senado Federal deve votar apenas projetos com prioridade, demais proposições aguardam discussão.
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Fonte: www.camara.gov.br e www.senado.gov.br.
Elaboração: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) |
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