O desembargador Etério Ramos Galvão, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, será investigado pelos crimes de: seqüestro e cárcere privado, ameaça de morte, aborto, subtração de menor, falsidade ideológica, uso de documentação falsa, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.

A corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, recebeu a denúncia e determinou que o desembargador seja afastado do cargo até fechamento da ação penal. O julgamento do processo ocorreu no dia 19 de março e durou quatro horas.

A denúncia é da médica anestesiologista Maria Soraia Elias Pereira. O depoimento conta que Soraia teve uma relação, durante certo tempo, com o magistrado e engravidou, em fevereiro de 1999. A médica falou da gravidez ao amante, que chegou a leva-la a clínicas sugerindo um aborto. Idéia com a qual ela não compartilhava. Em abril do mesmo ano, o desembargador tentou provocar o aborto sem o consentimento da grávida, dissolvendo comprimidos abortivos em um suco de laranja.

No entanto, essa e outras tentativas de interrupção da gravidez de Soraia, o magistrado e outr@s envolvid@s a levaram para um sítio. A grávida tomou um comprimido que a deixou desacordada e, na ocasião, o aborto teria sido realizado pela médica Mirlene de Oliveira.

A relação continuou e Soraia engravidou novamente. Ao ser informado da gravidez, Etério decidiu o fim do romance. Soraia passou a receber ameaças e coações. Segundo seu depoimento a anestesiologista foi espancada em janeiro de 2000, teve seu carro roubado e incendiado, e decidiu denunciar o caso ao Ministério Público Federal de Pernambuco. Como as perseguições continuaram, Soraia abandonou seu emprego na Prefeitura do Recife e fugiu, em março daquele ano, para Manaus.

Em junho de 2000, Soraia voltou ao Recife para prestar declarações à polícia federal e, por recomendação, se hospedou em um hotel sob pseudônimo. A grávida alega que, ao sair do hotel, foi seqüestrada e levada à uma casa de praia, onde permaneceu em cárcere privado por vários dias. Soraia deu a luz à uma menina, assistida por uma médica. A criança ficou com a mãe alguns dias, mas foi tirada de sua guarda por seqüestrador@s.

A anestesista conseguiu escapar do cativeiro, pediu socorro, chegou a um hospital de carona e foi resgatada pela polícia. Entretanto, a filha de Soraia continua desaparecida. Há a possibilidade de que o bebê tenha sido adotado em algum país estrangeiro, mediante a falsificação de documentos.

O Ministério Público Federal denunciou, além do desembargador e da médica Mirlene de Oliveira: o advogado e, à época, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Mário Gil Rodrigues Neto; o funcionário público Samuel Alves dos Santos Neto; o empresário Túlio Linhares; o advogado Eliah Duarte; e o casal de médic@s Joselma e Flávio Paes.

Mais informações sobre o caso podem ser obtidas em www.stj.gov.br. O número do processo é: INQ 323.