George Martine
Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
José Eustáquio Diniz Alves
Pesquisador do IBGE e tesoureiro da ABEP

Poucos assuntos são tão maltratados na imprensa como os processos demográficos. Quase todo dia aparece algum cronista ou político a perorar sobre assuntos como crescimento populacional, planejamento familiar e controle populacional. A maioria é munida apenas de informações aprendidas na escola há décadas atrás ou de artigos escritos por outros ignorantes. Não mostra a menor familiariadade com os dados atuais ou o mínimo respeito pelos muitos estudos realizados por cientistas sociais no Brasil e no exterior. Desta forma, as bobagens vêm se multiplicando e adquirindo maior legitimidade pela força da repetição. Vez por outra, algum estudioso consegue um espaço para denunciar e desmistificar as lorotas demográficas, mas estas se perdem na aparente simplicidade e na veemência das convicções dos não-especialistas. Pode parecer quixotesco, mas vamos tentar, mais uma vez, botar alguns pontos nos "i"s a respeito das tendências demográficas e seu significado para o desenvolvimento brasileiro. Começamos com algumas "pérolas" recorrentes:

"O nível de fecundidade brasileiro é muito elevado". ERRADO! O nível da fecundidade brasileira já é baixo. Enquanto o Brasil era um país pequeno, rural e pouco industrializado, predominavam altas taxas de fecundidade. Em média, as mulheres brasileiras tinham mais de seis filhos até os anos de 1960. Contudo, muita coisa mudou no Brasil e no mundo nas últimas décadas. Mudanças culturais, econômicas, sociais e de relações de gênero provocaram um processo de redução da fecundidade. As mulheres brasileiras, em média, atingiram o nível de reposição (2,1 filhos) no ano de 2004.

"A população brasileira está passando por uma explosão demográfica!". BOBAGEM!. A taxa de crescimento demográfico do país sofreu um declínio vertiginoso nas últimas décadas: estima-se uma taxa de 1,3% ao ano durante o período 2000-2005. O número absoluto de crianças que nasce hoje ainda é relativamente elevado, não porque as mulheres têm muitos filhos, senão porque o número de mulheres nas idades reprodutivos ainda é elevado - produto da fecundidade elevada do passado, não do presente. Esse crescimento absoluto que se verifica hoje é, portanto, produto da inércia demográfica e vai continuar, embora a níveis cada vez mais reduzidos até 2040. É impossível eliminar essa inércia porque o planejamento familiar não tem efeito retroativo às gerações anteriores!

"A população brasileira é muito jovem". ERRADO! Já faz duas décadas que a população vem envelhecendo porque, a cada ano, nascem menos crianças. A população de 0 a 15 anos representava 42,5% da população total em 1970, mas apenas 28% em 2005. A médio e longo prazo, a maior preocupação é com o envelhecimento da população. Mas, no atual momento, nos encontramos numa fase intermediária potencialmente favorável, pois estamos numa fase chamada de "dividendo demográfico" em que o número de dependentes jovens e velhos é relativamente reduzido comparada com a população em idade de trabalhar. É preciso saber aproveitar esse momento, em vez de ficar focalizando tendências do passado.

"A pobreza é produto da fecundidade elevada". INVERSÃO DA REALIDADE. As mulheres mais pobres, aquelas com menores níveis de educação e de renda, apresentam, de fato, uma fecundidade elevada em comparação com a chamada "classe média" e os ricos. Entretanto, esse número elevado de filhos entre as mulheres mais pobres é fruto da falta de informação e da falta de acesso aos métodos modernos de regulação da fecundidade. É importante observar que, nas favelas, as mulheres com níveis mais elevados de educação têm a mesma taxa de fecundidade que as mulheres de outros bairros com níveis similares de educação.

"O Brasil precisa adotar uma política de controle populacional". BOBAGEM PURA! Os dados acima mostram que o Brasil já experimentou uma redução rápida de sua fecundidade, a qual caminha para taxas abaixo do nível de reposição. Por outro lado, a legislação brasileira é relativamente avançada neste ponto, embora a interrupção voluntária da gravidez ainda seja considerada um crime. Hoje em dia, em todo o mundo, se levanta a bandeira dos direitos sexuais e reprodutivos. Cabe a cada pessoa decidir como, quando e quantos filhos quer ter. O Estado não deve interferir nas escolhas individuais, mas deve prover informações e meios para que estas escolhas sejam feitas em igualdades de condições. Em grande parte, o Estado brasileiro já avançou nesta área.

Concluindo, o quadro demográfico do início do século XXI indica uma população mais urbanizada, com menores taxas de dependências demográficas e com uma idade mediana maior. Se considerarmos as elevações nos anos médios de estudo e a entrada das mulheres no mercado de trabalho podemos dizer que temos, em princípio, uma população mais produtiva e mais apta ao mercado de trabalho. Portanto, o quadro populacional brasileiro é, no geral, bastante positivo.

Porém, existe uma dinâmica econômica que independe das condições demográficas favoráveis. Constantes erros na formulação das políticas públicas, a corrupção, a desigualdade, o desemprego, a violência, o consumo supérfluo e de drogas, a segregação espacial da pobreza e a falta de alternativas para a mobilidade social ascendente tornaram a situação atual explosiva.

Contudo, querer atribuir ao alto crescimento populacional do presente ou do passado os problemas sociais atuais é desvirtuar a atenção dos problemas reais do país. Pelo amor de Deus - não existe mais a tal explosão populacional. Toda pessoa que nasce possui direitos inatos e inalienáveis. Cabe à economia e às políticas públicas criar os meios para viabilizar melhores condições de vida e não utilizar o mito da explosão populacional para encobrir as verdadeiras mazelas sociais do país.

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Carta enviada ao Painel dos leitores:

Prezados editores de O Globo,

O artigo publicado em O Globo (24/07/06), do prof. Denis Rosenfield, traz informações totalmente incorretas a respeito da dinâmica demográfica brasileira. Dizer que "na década de 1995-2005, o aumento populacional brasileiro foi superior a 3%", além de ser um erro grosseiro, representa um desprezo pelas inúmeras estatísticas públicas produzidas pelo IBGE e disponibilizadas gratuitamente. Dizer que vivemos uma "explosão demográfica" é desconhecer que as taxas de fecundidade no Brasil já estão no limiar da reposição e qualquer patamar abaixo dos níveis atuais implica em uma redução populacional no futuro. O articulista também confunde os elementos básicos da estrutura de idades da população brasileira. A situação atual da pirâmide etária do Brasil não é de descontrole. Ao contrário, atualmente existe uma janela de oportunidade representada por uma grande redução das taxas de dependências demográficas. Isto quer dizer que a demografia tem contribuído positivamente para o crescimento econômico do país. Quanto ao "controle da natalidade", o prof. Denis parece ignorar o que diz o artigo 226 da Constituição Brasileira e a Lei 9.263/96. Em ambos, o planejamento familiar é tratado como um direito do cidadão, cabendo ao Estado prover informações e métodos contraceptivos. No dia 22 de março de 2005 o Governo Federal lançou a Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, visando garantir o acesso aos meios de regulação da fecundidade, especialmente da população mais pobre. Evidentemente, muita coisa falta a ser feita para que a legislação brasileira seja respeitada e a população tenha acesso às políticas públicas de saúde reprodutiva. Cabe aos políticos, aos acadêmicos, aos jornalistas e aos formadores de opinião esclarecer a realidade demográfica brasileira. Infelizmente o artigo do prof. Denis Rosenfield apenas difundiu equívocos, preconceitos e ignorância.

José Eustáquio Diniz Alves
Pesquisador do IBGE e tesoureiro da ABEP