A Bancada Feminina no Congresso Nacional em 2000 era composta de 30 deputadas federais e 5 senadoras, totalizando 6% dos parlamentares. Em agosto de 1999, a Bancada estruturou-se e saiu fortalecida com a instalação de uma Coordenação para os trabalhos. A coordenação da Bancada tem elaborado Boletins Informativos regulares que, até o mês de dezembro passado, totalizavam 9 números, disponíveis no site do CFEMEA.

O CFEMEA vem trabalhando em articulação com a Bancada. O trabalho suprapartidário da bancada feminina no Congresso teve papel fundamental:

  • na agilização da tramitação de proposições referentes aos direitos das mulheres;
  • na aprovação de emenda ao Orçamento da União para construção e manutenção de Casas Abrigo para mulheres em situação de risco de vida e para o desenvolvimento do trabalho do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);
  • na organização e promoção de significativas comemorações e de diferentes eventos relacionados com os direitos das mulheres, a exemplo do 8 de março - Dia Internacional da Mulher, comemorado conjuntamente pelo Legislativo, Executivo Federal e Movimento Social;
  • na reestruturação do CNDM, buscando influenciar no que se refere ao fortalecimento de mecanismos institucionais.
  • no processo de preparação de Beijing + 5, mediante a participação de duas parlamentares no Comitê Oficial para representar o Governo brasileiro; e
  • na elaboração do Relatório Oficial do Governo brasileiro e na sua participação na 44a Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU.
 
 
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