Guacira César de Oliveira
Socióloga, integrante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e militante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e da Articulação Feminista Marcosul (AFM)

Por fim a violência contra as mulheres é, certamente, a bandeira mais importante do movimento feminista, desde os anos 70. A prioridade política conferida a essa luta conseguiu elevar o drama vivido por tantas mulheres à condição de problema social. Em primeiro lugar, porque nós, as próprias mulheres nos unimos, nos fortalecemos, construímos cumplicidades e solidariedades para superar o medo, romper com o silêncio e fazer ecoar as denúncias das mulheres. O silêncio é cúmplice da violência! Quem ama não mata, não machuca e não maltrata. Estas foram umas das primeiras palavras de ordem cunhadas pelo movimento de mulheres e feminista, para romper com a cultura machista. E continuam atualíssimas. Em quase meio século, a luta feminista conseguiu convencer quase toda a sociedade (mais de 90% d@s brasileir@s) do quanto é abominável, intolerável e condenável a violência machista. Convenções Internacionais, dispositivos constitucionais, a Lei Maria da Penha, planos governamentais, recursos orçamentários, CPI´s, auditorias do Tribunal de Contas da União, muitos elementos foram mobilizados e vários mecanismos estão operando no Estado em resposta à luta das mulheres para enfrentar a violência. Então, por que será que a violência só aumenta?

Olhando por esses dois lados (das transformações na sociedade e nas instituições públicas), é impossível compreender as razões pelas quais os assassinatos de mulheres aumentam sem tréguas. A verdade é que se trata de um problema multifacetado, cuja compreensão não se obtém olhando apenas por esses dois ângulos. Entre as questões a serem desvendadas e investigadas, certamente está a violência institucional, ou seja, a discriminação e violência cometidas pelos próprios serviços públicos que deveriam nos proteger.

Em vários pontos da rede de serviços públicos para atender, prevenir, proteger e apoiar as mulheres vítimas de violência, a gente se defronta com a discriminação sexista, racista, lesbofóbica, com processos de revitimização, não atendimento, abandono, desproteção, quase sempre impunes.

Vale insistir na velha tecla, o silêncio é cúmplice da violência institucional: os serviços públicos não estão suficientemente estruturados e nem são suficientes, algumas vezes nem são apropriados para atender e proteger a cidadania das mulheres, muito menos quando as mulheres em questão são negras, lésbicas, sujeitas a múltiplas formas de discriminação.

É muito razoável supor que a onda crescente da violência contra as mulheres não vem aumentando por causa, exclusivamente, da violência institucional. Há diversos elementos a se considerar, como o agravamento da violência urbana e a ampliação e recrudescimento de estratégias fundamentalistas-religiosas de dominação das mulheres, entre tantos outros. Nesta oportunidade, queremos chamar atenção para este último aspecto, em especial, pela violência patriarcal que mobiliza. Afinal, as mulheres que optam por uma postura dissidente em relação a norma dessas igrejas conservadoras e fundamentalistas têm sido, muitas vezes, associadas às forças diabólicas e, para muitos destes fiéis, contra o diabo há que se travar uma guerra santa onde vale tudo: lutas, munição, impiedade, crime, castigo, destruição. A disseminação da cultura da violência contra as mulheres pelas autoridades religiosas (pastores, padres, bispos) em muitas comunidades é altamente potencializada pela transmissão desses valores anti-direitos em extensa programação de rádios e televisões que tais igrejas têm a sua disposição (televangelismo). Enfim, trata-se de um vetor potente da negação de direitos e de sanção da violência contra as mulheres.

No mês de novembro, o enfrentamento à violência esteve em pauta. O dia 25 marcou a data da não violência contra as mulheres. Começou aí a Campanha Mundial 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No 20 , comemorou-se o dia da Consciência Negra, e não podemos deixar na inconsciência o viés racista de todo este massacre. Lembre-se: o silêncio é cúmplice da violência. Não silencie, onde houver violência, denuncie!

   
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