Junho 1996
Agosto 2008
Dezembro 2009
Junho 2011

“A negação de direitos, a exclusão social e as múltiplas formas de discriminação a que estão submetidas grande parte das mulheres que estão no emprego doméstico permanece sendo uma das agendas mais radicais para o enfrentamento do machismo e do racismo na nossa sociedade”, assim começa o editorial da edição 156 do Jornal Fêmea, de 2008. A reportagem de capa trouxe um relato da audiência pública sobre o Dia das Trabalhadoras Domésticas (27 de abril), com representantes da FENATRAD. As estatísticas de 2009 são relevantes: 93,2% d@s trabalhador@s doméstic@s eram mulheres, era a maior categoria de trabalhadoras negras no Brasil e representavam 12,7% do PIB Brasileiro.

Já a reportagem de dezembro de 2009, na edição 162, traça um panorama de duas décadas de lutas para equiparar os direitos dessa categoria aos d@s demais trabalhador@s. O tema volta às páginas do jornal em 2011, com lançamento do estudo “Realidade do Trabalho Doméstico Brasileiro: uma abordagem a partir das falas e vivências das trabalhadoras de regiões metropolitanas”, conduzido pelo Cfemea, em parceria com UnB, UFBA, IPEA, OIT e ONU Mulheres.

A luta é realmente histórica. Em 1996, a edição 41 anunciava a aprovação de emendas ao PLC 41/91, propostas pela senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que garantiam a@s trabalhador@s doméstic@s o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego e vale transporte. Faltava apenas passar pelo plenário do Senado! Hoje, mais de 15 anos depois, FGTS e seguro-desemprego ainda não se tornaram uma realidade. Nessa edição é possível acompanhar mais dos rumos atuais desse processo, com a tramitação da PEC 478/2010, que equipara os direitos de trabalhador@s doméstic@s às demais categorias trabalhistas.

   
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