Dilma Rousseff afirmou, no dia 7 de março deste ano, durante o programa de rádio “Café com a presidenta” que o reajuste médio de 19,4% para o Bolsa Família abriu as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Contudo, o Bolsa Família, na forma como esteve e vai continuar sendo desenvolvido, não contempla as mulheres em seu objetivo. É um programa executado pelas mulheres, em grande parte. Mas ainda não é um programa para as mulheres.

O movimento feminista apresenta uma avaliação crítica no processo de instrumentalização das mulheres no contexto das políticas de enfrentamento à pobreza e especialmente nas políticas de transferência de renda condicionadas. A especialista em psicologia social, Simone da Silva Ribeiro Gomes, ressalta que as condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social, geram para as mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza, responsabilidades ou sobrecarga de obrigações relacionadas à reprodução social, impactando o tempo e o trabalho das mulheres. Ou seja, o programa atua através de mecanismos que reforçam a papel da mulher na esfera reprodutiva. Dessa forma, o programa Bolsa Família em função da sua dimensão e importância contribui para a manutenção de padrões de relações de gênero desiguais.

A socióloga Silvana Aparecida Mariano, e a assistente social Cássia Maria Carloto afirmam que o programa Bolsa Família teria mais contribuições a oferecer na luta pela redução das desigualdades se viesse a incorporar concepções mais críticas acerca dos papeis de gênero.

É preciso que o Estado atue no sentido da corresponsabilidade dos homens em programas como o Bolsa Família e forte ampliação nos investimentos que visem a autonomia econômica das mulheres e seu bem estar. É prioridade estratégica do movimento de mulheres que o Estado cumpra seu papel no oferecimento de infraestrutura social, particularmente da infraestrutura para o cuidado (com crianças, idos@s, pessoas com deficiência e outras necessidades especiais de cuidado) .

Para que o Bolsa Família fosse “feito para as mulheres”, como disse a presidenta, o objetivo do programa deveria expressar essa orientação, o que não ocorre. Da mesma maneira, o monitoramento do programa deveria ter instrumentos para avaliar em que medida se está favorecendo condições às próprias mulheres para avançarem no sentido da autonomia social e econômica. Não é o que acontece: no desenho do programa apenas um dos indicadores e uma das metas se vincula a mulher, e apenas como gestante. Chamam à atenção também os valores de referência para o indicador Taxa de Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde das Gestantes, que em janeiro deste ano era de apenas 34,50%, muito abaixo das Taxas de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde que se situam em 88,55 % e 69,82% respectivamente.

Ainda no que se refere a articulação do Bolsa Família com as ações na área da saúde, fica evidente que a abordagem é exclusivamente de saúde materno-infantil, sem nenhuma perspectiva da saúde reprodutiva e, muito menos, de atenção integral à saúde da mulher.

Recursos

O programa Bolsa Família deverá dispor de R$ 84,260 bilhões para os quatro anos de vigência do PPA, o que representa 1,87% do total dos recursos alocados para os programas temáticos, ocupando o 14º lugar em maior volume de recursos entre os 65 programas.

Para 2012 a previsão é de crescimento de 37,7% nas dotações relativamente a LOA 2011, passando de R$ 14 bilhões para R$ 19,3 bilhões, maior taxa de crescimento verificada desde sua criação em 2004, demonstrando a prioridade que a presidenta Dilma confere ao programa.

   
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