O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM) tem como meta aumentar em 12% o número de crianças de zero a seis anos de idade freqüentando creche ou pré-escola na rede pública e construir 1.714 creches, entre 2008 e 2011. Mas, nesses dois últimos anos, foi feito muito pouco para cumprir a meta. Em 2009, foram gastos apenas 4,5% dos recursos previstos para a construção de creches (R$ 535 milhões). Nesse ritmo, o governo federal vai ficar muito longe de cumprir o compromisso firmado com as mulheres por meio do PNPM. Para 2010, está previsto cerca de R$ 1 bilhão.

Nas famílias onde as crianças com até seis anos de idade estão em creche ou na pré-escola, a renda familiar por pessoa é 50% maior do que naquelas que não contam com essa opção, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2001.

Nas famílias mais pobres é que o impacto da oferta de creches e escolas é maior, segundo artigo da professora Bila Sorj, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nessas famílias, o salário das mães é 35% maior quando elas contam com educação para seus filhos, por causa da liberação de tempo (até duas horas diárias) para o trabalho remunerado. Nas famílias mais ricas, o aumento no salário cai para cerca de 14% e a jornada permanece igual.

“Assim, podemos concluir que o grupo de renda que mais se beneficia do acesso à educação infantil são os pobres”, diz Bila em seu artigo, para concluir: “Dessa maneira, a ampliação dos investimentos públicos na educação infantil deve ser considerada uma prioridade na agenda das políticas públicas voltadas à promoção de equidade de gênero”.

Você sabia?

A fim de que o governo federal invista o que está previsto no orçamento anual para construção de creches, a solicitação tem que partir do município. Então, junte-se a outras mulheres e cobre da Prefeitura a reivindicação das creches previstas para sua cidade! O ministério da Educação é o órgão do governo federal ao qual compete a realização das demandas por creche e escolas.

   
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