Patrícia Rangel
Cientista política e consultora do CFEMEA

As eleições municipais se aproximam e, com elas, a possibilidade de transformação do espaço público no âmbito local. Apesar de serem maioria do eleitorado (51,7%), as mulheres são minoria das candidaturas (21,2%). Nas últimas eleições, o quadro não foi mais animador: elas eram 21,3% d@s candidat@s. Somente 7,52% d@s prefeit@s e 12,65% d@s vereadores/as eleit@s eram mulheres, o que aponta para um déficit de representação feminina em cargos legislativos e executivos dos municípios brasileiros. Os motivos vão desde fatores culturais até o sistema eleitoral, mas são sempre estruturais, ancorados em valores de sistemas ideológicos excludentes como o machismo.

A desigualdade entre os sexos não diz respeito somente às mulheres, ela atinge a democracia como um todo. As eleições se apresentam como possibilidade de reverter isso. A relevância dos pleitos municipais para as mulheres é enorme, uma vez que a implantação de uma série de leis e programas voltados para elas, como a Lei Maria da Penha, depende da ação do município.

Devemos começar nossa empreitada aumentando a presença feminina nos cargos políticos de nossas cidades. Neles, as mulheres podem acessar ferramentas eficazes para defender interesses da população feminina. Contudo, não se trata somente de eleger mais mulheres. É preciso combinar uma política de presença (mais mulheres) a uma política de idéias (consciência de gênero, fim da desigualdade, aprofundamento da democracia). Isso porque a capacidade de uma mulher representar outras mulheres não depende só do seu sexo, e sim de sua disposição para politizar temas essenciais à coletividade feminina.

Dicas para escolher seus candidatos

No período eleitoral se deveria discutir política, mas é o que menos se faz nas campanhas. A propaganda desempenha o papel principal à medida que a política se torna personalizada. São poucos os candidatos que mostram interesse por uma transformação do sistema político para incluir demandas e necessidades dos setores excluídos, entre eles, as mulheres. Os representantes não podem reproduzir modelos machistas de lidar com a coisa pública, têm de encarar a tarefa de pensar uma nova forma de poder, que é hoje masculino, branco, proprietário, heterossexual, cristão, urbano. Elejamos pessoas comprometidas com a superação da marginalização feminina e que não deixam no discurso seu apoio às causas das mulheres.

Segundo especialistas, as eleições municipais facilitam a escolha do candidato porque os eleitores estão próximos dos políticos e podem acompanhá-los. Temos que aproveitar essa vantagem para impedir a ascensão de cúmplices dos valores excludentes. Além disso, devemos verificar se eles têm "ficha limpa": se respondem a processos, foram envolvidos em denúncias de corrupção, se honraram compromissos assumidos no passado. No Rio de Janeiro, por exemplo, um terço dos candidatos responde a ações por crime de violência contra a mulher. Não podemos deixar que esses indivíduos nos representem nas prefeituras e assembléias municipais.

Também é preciso estar atent@ a pontos básicos: o candidato tem de ser um bom gestor e conhecer o limite do cargo em disputa (por exemplo, vereador não pode realizar obras, então desconfiamos de um candidato a vereador que promete construir hospitais). Devemos estar cientes que rádio e TV não oferecem os melhores meios de decidir, pois há muitos candidat@s para pouco tempo de propaganda eleitoral. Não nos deixemos levar pela sedução midiática. O risco de retrocesso se levanta diante de nossos olhos: não faltam candidatos conservadores, contra políticas de ação afirmativa, direitos sexuais e reprodutivos e a radicalização da democracia. A mulher tem condições de decidir sobre a coisa pública tanto quanto o homem. Devemos eleger candidatos que reconheçam isso. Somente assim estaremos no caminho de uma sociedade mais evoluída e igualitária.

Cronograma Eleitoral

05/09Entrega dos títulos eleitorais
 Publicação da lista de candidatos
06/09Divulgação de recursos recebidos para financiamento de campanha
 Último dia para os tribunais regionais eleitorais julgarem e publicarem as decisões de todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos
25/09Último dia para requerimento da segunda via do título eleitoral
 Último dia para o TSE julgar e publicar as decisões de todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos
02/10Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
04/10Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral
05/10Eleições (1° turno)
07/10Início da propaganda eleitoral do segundo turno
11/10Proclamação dos eleitos ou dos dois candidatos mais votados
24/10Fim da propaganda eleitoral em rádio e televisão
26/10Eleições (2° turno)
13/11Resultado da eleição para vereador
04/12Último dia para justificar o voto (1° turno)
18/12Diplomação dos eleitos
26/12Último dia para justificar o voto (2° turno)
01/01Posse dos eleitos
   
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