Superávit Primário e a dívida social brasileira

O Fórum Brasil do Orçamento (FBO) lançou a terceira edição de seus Cadernos de Discussão, o tema é a política de Superávit Primário adotada pelo governo brasileiro. No caderno é possível compreender em que consiste essa política e no que ela implica no atraso do enfrentamento das desigualdades sociais do País.

"O Superávit Primário é um mecanismo contábil que se tornou prioritário na política econômica oficial, ao destinar parcela considerável dos recursos orçamentários para o pagamento dos juros da dívida, na tentativa de fazer o País "parecer mais confiável" do ponto de vista dos credores, principalmente internacionais.

Em contrapartida, esse mecanismo tem aumentado a dívida social, fazendo o Brasil poupar o que não pode, e arrecadando cada vez mais de forma extremamente injusta, onerando excessivamente os trabalhadores e consumidores, ao mesmo tempo em que concede isenções e todo tipo de favores ao grande capital.

No Caderno, são explicados a origem desta política, seu contexto histórico e motivações, pois assim se torna mais fácil compreender questões como: para onde está indo o dinheiro dos nossos impostos? Como o governo gasta o que arrecada? Por que faltam recursos para projetos que possam reduzir desigualdades em áreas sociais? O FBO quer contribuir para ampliar esta discussão, divulgando informações, aumentando e qualificando a participação popular na definição e no acompanhamento da política econômica do País.

Para o ano de 2005, a previsão é que cerca de R$ 82 bilhões sejam repassados, pela União, Estados e Municípios, para o Superávit Primário. No entanto, os juros decorrentes do endividamento serão muito maiores que R$ 82 bilhões, obrigando o governo a tomar novos empréstimos. Enquanto isso, a dívida social só aumenta, juntamente com a recessão, o desemprego e a má qualidade dos serviços públicos essenciais. E forma-se o círculo vicioso que sustenta a desigualdade: o país que mantém o Superávit Primário na esperança de atrair capitais e crescer, fica impossibilitado de investir em áreas essenciais para que haja crescimento econômico, com tão grande ajuste fiscal. Menos crescimento, mais dependência, mais endividamento e, com este, mais recomendações neoliberais de ajuste fiscal".

O caderno pode ser acessado pelo endereço eletrônico www.forumfbo.org.br.

   
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