O conjunto dos programas e ações selecionados no Orçamento Mulher, em 2004, apresentou uma execução orçamentária em nível próximo ao adequado. Dos R$ 21,8 bilhões autorizados, foram executados R$ 17,8 bilhões, atingindo quase 81,5%. No entanto, a análise detalhada mostra um comportamento bastante distinto dos programas. Dos 47 programas acompanhados (em 2004) 15 apresentaram nível de execução de até 49% e apenas 6 realizaram pagamentos de mais de 90% da dotação autorizada.

Deixaram de ser aplicados nos programas selecionados R$ 4 bilhões. Enquanto isso, a meta de Superávit Primário estabelecida pela LDO para 2004 de cerca de R$ 55,7 bilhões é superada, atingindo R$ 61,3 bilhões, segundo o Banco Central do Brasil.

O comportamento observado nos primeiros meses de 2005 não apresenta novidades. O Superávit Primário no primeiro quadrimestre superou com folga a meta de R$ 35,78 bilhões pretendida para o período, atingindo R$ 44,012 bilhões. O Superávit alcançado em abril foi o mais elevado desde 1991. O reflexo imediato desta política é uma baixíssima execução orçamentária das políticas públicas. Até 13 de maio, 11 programas dos 49 selecionados (em 2005) não apresentavam nenhum empenho, sendo que 63,3% dos programas realizaram empenhos até 10%. Considerando as despesas pagas, nota-se que 40 programas realizaram até 10% das despesas autorizadas.

A previsão orçamentária dos programas selecionados no Orçamento Mulher para 2005 é de R$ 25,9 bilhões, superior em quase 20% ao previsto em 2004. Foram empenhados R$ 9,6 bilhões, representando 37% do total autorizado, sendo pagos R$ 3,5 bilhões.

A justificativa oficial apresentada para esta baixa execução foi a realização de pagamentos de restos a pagar. Mas, não parece encontrar eco nos programas selecionados no Orçamento Mulher. Foram inscritos em restos a pagar quase R$ 3 bilhões, sendo pagos até 13 de maio de 2005 apenas R$ 628 milhões, ou seja, 21%.

A concentração maior de gastos, no segundo semestre, especialmente nos últimos meses do ano, tem sido um comportamento padrão da administração pública já há algum tempo. Tal prática afeta a qualidade dos gastos públicos, além de reduzir o grau de transparência da execução.

Orçamento Mulher - Execução Orçamentária 2004
Despesas Realizadas/Despesas Autorizadas Número de Programas %1 Acumulado
até 49% 15 31,9  
50% a 59% 4 8,5 40,4
60% a 69% 6 12,8 53,2
70% a 79% 6 12,8 66,0
80% a 89% 10 21,3 87,2
90% a mais 6 12,8 100,00
Total 47 100,00  

Orçamento Mulher
Execução Orçamentária até 13 de maio 2005
Despesas Empenhadas/Despesas Autorizadas
Programas %1 Acumulado
0% 11 22,4  
até 1% 5 10,2 32,7
+1% a 10% 15 30,6 63,3
+10% até 20% 6 12,2 75,5
+20% a 50% 4 8,2 83,7
+50% 8 16,3 100,0
Total 49 100,0  

Despesas Pagas/Despesas Autorizadas
Programas %1 Acumulado
0% 15 30,6  
até 1% 16 32,7 63,3
+1% a 10% 9 18,4 81,6
+10% até 20% 6 12,2 93,9
+20% a 50% 2 4,1 98,0
+50% 1 2,0 100,0
Total 49 100,0  

(1) Em relação ao total de programas.

   
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