Almira Rodrigues
Socióloga e diretora colegiada do CFEMEA

Os dados eleitorais, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, fornecem informações importantes para pensarmos a participação das mulheres e d@s jovens nas eleições municipais de 2004, dois segmentos historicamente excluídos dos espaços de representação política no Brasil.

Mulheres

Embora as mulheres sejam 51,20% do eleitorado brasileiro, as candidatas às Câmaras de Vereadores, em todo o País, são 22,14%, totalizando 76.765. As variações em torno dessa média nacional de candidaturas femininas, no âmbito das Unidades da Federação e dos Partidos Políticos, são pequenas1. Isso significa que este nível de participação, ainda que baixo, está mais ou menos consolidado. Sendo mantido o mesmo ritmo de crescimento para as eleições subseqüentes, em torno de três pontos percentuais por eleição, serão necessárias ainda três eleições municipais para se atingir a média de 30% de candidaturas femininas às Câmaras Municipais.

Já as candidatas às Prefeituras são apenas 9,48% do total das candidaturas e somam 1.495. Esta média nacional, bastante reduzida, expressa as dificuldades para mulheres se candidatarem aos cargos majoritários. Diferentemente do que ocorre para o Legislativo Municipal, nas eleições para o Executivo as candidaturas femininas apresentam índices bastante diferenciados, conforme a Unidade da Federação e o Partido Político. Isso significa que não há uma presença feminina consolidada neste tipo de candidatura, sendo possível identificar os espaços de maior e menor acolhimento às candidaturas de mulheres.

Em termos regionais, por exemplo, Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentam os maiores percentuais de candidatas a prefeita, respectivamente, 12,56%, 11,24% e 10,32%. No Nordeste, a exceção fica por conta do Estado de Pernambuco, com um baixo percentual de candidaturas, 8,23%. No Norte, os Estados do Acre e Amazonas também destoam, com baixos índices, 6,45% e 6,25%, respectivamente. Já na região Centro-Oeste, Mato Grosso conta com a menor taxa de candidaturas de mulheres, com 8,23%.

As regiões Sudeste e Sul detêm os mais baixos percentuais de candidatura de mulheres à Prefeitura, 7,99% e 5,80%. No Sudeste, dois Estados apresentam baixíssimos índices, Minas Gerais e Espírito Santo, 6,89% e 6,67%. Finalmente, o Sul, em sua totalidade, apresenta um quadro bastante preocupante, em termos da participação das mulheres nestas eleições municipais, particularmente os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com índices de candidaturas femininas de 5,41% e 3,83%.

Esta situação nos instiga a buscar compreender o porquê de nas regiões consideradas mais desenvolvidas, os índices de candidatura de mulheres ao cargo de Prefeit@ são menores que nas regiões menos desenvolvidas do País. Como uma das tentativas de explicação, talvez possamos considerar o seguinte: nas Regiões Sudeste e Sul as campanhas eleitorais tendem a ser mais profissionalizadas: nesse contexto, o fato de as mulheres disporem de escassos recursos financeiros, reduzida influência política e pouco tempo para a campanha eleitoral adquire um peso maior, comprometendo a sua indicação pelos partidos, para concorrerem a estas posições.

Com relação aos partidos políticos, dos 27 existentes e que estão concorrendo nestas eleições, 14 apresentam uma taxa de mulheres candidatas às Prefeituras acima da média nacional - 9,48%. Neste rol, o PT é o único dos grandes partidos2. O PCO, PSTU e PRTB apresentaram índices de candidaturas femininas no País bem acima de todos os demais, 22,22%, 18,45% e 17,78%, respectivamente. Podemos pensar que as mulheres estão tendo maiores oportunidades de participação nos pequenos partidos porque nestas agremiações os níveis de competição são menores, ocorrendo inclusive uma maior equivalência de oportunidades entre @s filiad@s e candidat@s.

Jovens

Se a participação das mulheres como candidatas nas eleições municipais é reduzida, a situação d@s jovens (faixa de 18 a 24 anos) é ainda mais preocupante. Embora el@s sejam 19,08% do eleitorado brasileiro, representam apenas 3,68% do total de candidat@s às Câmaras de Vereadores em todo o País, e somam 12.770. Esse montante se divide em duas categorias: 2.765 candidat@s com 18 a 20 anos; e 10.005 com 21 a 24 anos.

Apesar desta reduzida participação, constata-se uma ocorrência muito importante, qual seja: na faixa de 18 a 24 anos, as mulheres representam 26,46% do total das candidaturas jovens às Câmaras de Vereadores. É a faixa etária que apresenta uma maior participação relativa das mulheres.

No caso das candidaturas jovens às Prefeituras, a participação é ainda bem menor. @s candidat@s são em número de 76 em todo o País. El@s têm entre 21 a 24 anos, e representam apenas 0,48% do total das candidaturas. Desse montante, 14,47% são mulheres. Novamente, é a faixa que apresenta uma maior participação relativa feminina.

Essa situação é muito interessante e nos diz que as mulheres jovens estão mais ativas e participantes nestes processos eleitorais quando comparadas às mulheres adultas e idosas.

No geral, @s jovens estão expressando interesse em participar da política, tanto que o eleitorado de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, é de 3.659.265, correspondendo a 3,01% do total de eleitores e a cerca de metade da população com esta idade no País.

Desafios

A participação das mulheres e das pessoas jovens, bem como d@s afro-descendentes e da comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) na esfera da representação política é essencial para a construção e o aprofundamento da democracia brasileira3.

Todos estes segmentos, pelas histórias de exclusão, discriminação e subordinação vivenciadas, podem contribuir com muita autenticidade para a formulação de legislação e de políticas públicas que possam assegurar cidadania e dignidade a toda a população brasileira. É urgente a superação das graves condições de privação e de desigualdade que marcam vastos segmentos da sociedade brasileira.

Est@s nov@s ator@s podem fazer a diferença em cenários políticos conservadores, masculinos, de pessoas brancas, heterossexuais, adultas e idosas. Para garantir a diversidade na representação política é essencial democratizá-la em níveis cada vez mais fundos. Entre algumas medidas que podem contribuir neste sentido, destacamos o financiamento público de campanhas eleitorais com a proibição de financiamentos privados, que favorecem amplamente grupos e candidaturas específicas. Além desse mecanismo, faz-se necessária a adoção de ações afirmativas, por parte dos Poderes Públicos e dos Partidos Políticos, visando a redistribuir as oportunidades de acesso aos espaços de participação, de representação e de decisão política. Isso se quisermos efetivamente aprofundar a democracia brasileira e construir uma sociedade aberta, plural e igualitária, da qual tod@s possamos nos orgulhar.

Eleições Municipais de 2004
Mulheres e Jovens - Eleitor@s e Candidat@s

EspecificaçãoEleitor@s(1)
Nº Absoluto
(% sobre o total)
Candidaturas a vereador@(2)
Nº Absoluto
(% sobre o total)
Candidaturas a prefeit@(3)
Nº Absoluto
(% sobre o total)
Mulheres

62.164.232
(51,20)

76.765
( 22,14)

1.495
(9,48)

Jovens
(18 a 24 anos)

23.162.922
(19,08)

12.770
(3,68)

76
(0,48)

MulheresHomensMulheresHomensMulheresHomens

11.583.048
50,0%

11.579.874
0,0%

3.379
26,46%

9.391
73,54%

11
14,47%

65
75,53%

Brasil
(Total)

121.391.631
(100,0)

346.712
(100,0)

15.778
(100,0)

Fonte: (1) TSE - Eleitorado 07/2004. (2) e (3) TSE - Dados eleitorais, de 13/09/2004 (www.tse.gov.br).

(1) Os dados sobre as candidaturas às Câmaras de Vereadores e às Prefeituras, discriminados por Sexo, Unidade da Federação e Partido Político podem ser encontrados no sítio do CFEMEA - www.cfemea.org.br , seção Temas e Dados, Dados Estatísticos.

(2) Os partidos podem ser classificados segundo o número de cadeiras que possuem na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, destacam-se como grandes partidos na atual legislatura: PT, PMDB, PFL, PP, PTB, PL. Como partidos médios e pequenos, colocam-se, em ordem decrescente: PPS, PSB, PDT, PCdoB, PSC, PV, PRONA. Os demais partidos não têm representação na Câmara: PCO, PSTU, PRTB, PAN, PCB, PMN, PRP, PSC, PSDC, PTN, PTdoB, PTC, PSL, PHS.

(3) O TSE não possui informações sobre candidaturas em termos de raça/etnia e tampouco dispomos dispõe de levantamentos sobre as candidaturas diretamente vinculadas ao movimento GLBT, mas podemos especular que a participação de integrantes desses grupos seja, também, muito reduzida.

   
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